# PCP-IPS-002 - Não observação do dever de lealdade às instituições.

**Ementa:**

Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Lealdade institucional. Ética pública. Padronização investigativa. Sistema de Correição.

**Descrição:**

Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas em que o servidor público age em antagonismo aos fins ou ao prestígio da Administração Pública, ou utiliza indevidamente sua imagem. O documento orienta a operacionalização da coleta de evidências e indica o enquadramento legal, bem como as possíveis penalidades, nos termos da LC nº 04/1990.

**Links úteis: [PCP-IPS-002 - Deslealdade.pdf](https://conhecimento.cge.mt.gov.br/attachments/108)**