# PCP-IPS-032B - Assédio moral

**Ementa:**

Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio moral. Dignidade da pessoa humana. Integridade moral. Poder hierárquico. Padronização investigativa. Sistema de Correição.

**Descrição:**

Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas que caracterizam assédio moral, manifestadas quando o servidor público submete subordinados a pressões psicológicas reiteradas, humilhações ou isolamento sistemático, com o intuito de constranger ou excluir a vítima. O documento orienta a operacionalização da coleta de evidências e indica o enquadramento legal, bem como as possíveis penalidades, nos termos da LC nº 04/1990.

**Links úteis: [PCP-IPS-032B - Assedio moral.pdf](https://conhecimento.cge.mt.gov.br/attachments/140)**