Portaria de Designação de Comitê de Integridade.

Ementa:

Formalização de comitê responsável pela coordenação e acompanhamento do Programa de Integridade no âmbito institucional. 

Descrição:

Modelo de portaria destinado à criação formal de Comitê de Integridade no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O documento estabelece a composição do comitê, define responsável pela interlocução com a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT) e disciplina as atribuições relacionadas à implementação do Programa de Integridade, incluindo gerenciamento de riscos, capacitação de servidores, monitoramento das ações de integridade e elaboração do Plano de Integridade institucional.


Revision #2
Created 2026-06-03 19:20:03 UTC by Verônica Torres
Updated 2026-09-15 15:30:55 UTC by Verônica Torres