Termo de Adesão ao Integridade MT.
Ementa:
Responsabilidades. Diretrizes. Compromissos para implementação do Programa de Integridade. Conformidade com a legislação estadual.
Descrição:
Modelo de termo utilizado para formalizar a adesão de órgãos e entidades ao Programa de Integridade Pública “INTEGRIDADE MT”. O documento deve ser assinado pelo titular da unidade administrativa, evidenciando o comprometimento da alta administração com práticas de ética, transparência e governança.
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