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Manual do Ouvidor Setorial
Atendimento ao cidadão, tratamento das manifestaçõese melhoria dos serviços públicos.
Cartilha conhecendo a Ouvidoria
Perguntas e Respostas
Manual Fale Cidadão
Manual de uso para ouvidores setoriais e equipe
Cartilha LGPD
Guia Simplificado para a Proteção de Dados Pessoais
Orientações aos Agentes Públicos
Condutas vedadas em ano eleitoral
Mapeamento de Processos
Normas sobre Alerta Ouv
Estrutura, conteúdo e periodicidade de elaboração e apresentação de alertas e relatórios de atividades de Ouvidoria Geral Transparência, CGE Alerta - OUV e RAOUV.
Plano Anual de Ouvidoria - PAOUV
Plano Anual de Ouvidoria 2026
Orientação Técnica de Ouvidoria 0001/2020
ATRIBUIÇÕES DAS OUVIDORIAS SETORIAIS
Orientação Técnica de Ouvidoria 0004/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO - DADOS DO FALE CIDADÃO
Decreto 806/2021
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo,disciplina a proteção de dados pessoais sensíveis e prevê salvaguardas à identidade dos denunciantes.
IN 01/2026
Estabelece orientações para o exercício das atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
IN 01/2024
Estabelece orientações para o tratamento de denúncias recebidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Decreto 397/2020
Altera o Decreto n° 1.973, de 25 de outubro de 2013 e fixa as competências e atribuições relacionadas ao Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo estadual.
Decreto 195/2019
Regulamenta o tratamento dispensado pelas Ouvidorias Públicas aos seus usuários, na forma dos Capítulos III e IV da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Portaria Nº 0062_2026_CGEMT
Designa servidores para compor comissão de avaliação e divulga cronograma da Edição 2026 da Avaliação de Ouvidoria eTransparência MT.
Guia da Avaliação de Ouvidoria e Transparência 2026
Produção da equipe da Coordenadoria de Ouvidoria e Transparência - CGE/MT, elaborado a partir da cartilha e das orientações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon; do Programa Goiás Mais Transparente e do Índice de Transparência e Gov...
RESPOSTAS AO CIDADÃO EM LINGUAGEM SIMPLES
Modelos de respostas para as situações mais comuns da Ouvidoria.