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Manual do Ouvidor Setorial

Manuais

Atendimento ao cidadão, tratamento das manifestaçõese melhoria dos serviços públicos. 

Cartilha conhecendo a Ouvidoria

Manuais

Perguntas e Respostas

Manual Fale Cidadão

Manuais

Manual de uso para ouvidores setoriais e equipe

Cartilha LGPD

Manuais

Guia Simplificado para a Proteção de Dados Pessoais

Orientações aos Agentes Públicos

Manuais

Condutas vedadas em ano eleitoral

Mapeamento de Processos

Gestão de Ouvidoria

Normas sobre Alerta Ouv

Gestão de Ouvidoria

Estrutura, conteúdo e periodicidade de elaboração e apresentação de alertas e relatórios de atividades de Ouvidoria Geral Transparência, CGE Alerta - OUV e RAOUV.

Plano Anual de Ouvidoria - PAOUV

Gestão de Ouvidoria

Plano Anual de Ouvidoria 2026

Orientação Técnica de Ouvidoria 0001/2020

Normas e Orientações

ATRIBUIÇÕES DAS OUVIDORIAS SETORIAIS

Orientação Técnica de Ouvidoria 0004/2020

Normas e Orientações

RELATÓRIO DE GESTÃO - DADOS DO FALE CIDADÃO

Decreto 806/2021

Normas e Orientações

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo,disciplina a proteção de dados pessoais sensíveis e prevê salvaguardas à identidade dos denunciantes.

IN 01/2026

Normas e Orientações

Estabelece orientações para o exercício das atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

IN 01/2024

Normas e Orientações

Estabelece orientações para o tratamento de denúncias recebidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Decreto 397/2020

Normas e Orientações

Altera o Decreto n° 1.973, de 25 de outubro de 2013 e fixa as competências e atribuições relacionadas ao Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo estadual.

Decreto 195/2019

Normas e Orientações

Regulamenta o tratamento dispensado pelas Ouvidorias Públicas aos seus usuários, na forma dos Capítulos III e IV da Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Portaria Nº 0062_2026_CGEMT

Avaliação de Ouvidoria e Transparência

Designa servidores para compor comissão de avaliação e divulga cronograma da Edição 2026 da Avaliação de Ouvidoria eTransparência MT.

Guia da Avaliação de Ouvidoria e Transparência 2026

Avaliação de Ouvidoria e Transparência

Produção da equipe da Coordenadoria de Ouvidoria e Transparência - CGE/MT, elaborado a partir da cartilha e das orientações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon; do Programa Goiás Mais Transparente e do Índice de Transparência e Gov...

RESPOSTAS AO CIDADÃO EM LINGUAGEM SIMPLES

Respostas ao Cidadão

Modelos de respostas para as situações mais comuns da Ouvidoria.