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7 total results found
Manual de Processo Administrativo Disciplinar - CGU [versão atualizada até novembro de 2025]
O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Link de acesso Manual_PAD_2025.pdf Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão contempla...
Ementário de Notas Técnicas. CGU [2ª edição - 2025]
O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre ...
Reuniões mensais sobre o sistema ePAD [CGE-MT]
EmentaReuniões periódicas sobre o sistema ePAD. Suporte e esclarecimento de dúvidas operacionais pelas comissões processantes. Agenda recorrente de encontros virtuais para orientação prática sobre uso do ePAD. DescriçãoForam instituídas reuniões mensais com o...
Capacitações disponíveis para utilização do Sistema ePAD. CGU
EmentaApresenta as principais formas de capacitação oferecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para utilização do sistema ePAD, incluindo treinamentos online, oficinas especializadas e cursos virtuais. As capacitações têm como objetivo orientar servido...
Calculadora de Priorização de Processos Correcionais
Ementa: Calculadora de priorização de processos correcionais. Ferramenta utilizada na análise de admissibilidade e no gerenciamento da instauração de processos correcionais acusatórios. Apoia a definição objetiva de prioridade com base em critérios de pontuaçã...
Manual de Incidente de Sanidade Mental no PAD [MPS - elaborado em março de 2026]
EmentaIncidente de sanidade mental em processos disciplinares. Dúvida razoável sobre a capacidade mental do servidor investigado. Instrumento pericial destinado a verificar imputabilidade e capacidade de defesa, com repercussões diretas na responsabilização ad...
Capacitações e Guias Práticos para Uso do ePAD [CGE-MT]
EmentaCapacitação no sistema ePAD. Necessidade de treinamento de usuários para cadastro, migração e gestão de processos. Consolida ações de capacitação e guias práticos para padronizar o uso do sistema ePAD pelas comissões e Unisecors. DescriçãoA utilização a...