Plano de Trabalho das Comissões Processante

Ementa:

Plano de atuação de comissões processantes. Execução de IPS, PAD e PAR. Ferramentas disponíveis no Sistema e-PAD. Modelos práticos.

Descrição:

O plano de trabalho da comissão processante é um instrumento essencial para organizar, controlar prazos e garantir a regularidade dos procedimentos de IPS, PAD e PAR. É executado por meio do sistema e-PAD, devendo ser elaborado e registrado logo após a designação da comissão. Apresenta-se através de modelos práticos que auxiliam as atividades da comissão, garantindo a máxima eficiência nas fases processuais e observância dos prazos. 

Links úteis:

Nota Técnica nº 00002/2025/GSACG/CGE: https://www.cge.mt.gov.br/documents/d/cge/cgentt202500002a