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Capacitações e Guias Práticos para Uso do ePAD [CGE-MT]
EmentaCapacitação no sistema ePAD. Necessidade de treinamento de usuários para cadastro, migração...
Termo de Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC / TCU - Formulário de inscrição.
Ementa: Cadastro institucional para participação no PNPC, como iniciativa nacional voltada ao fo...
Painel Correição em Dados — Processos disciplinares e sanções (BI CGE-MT).
Ementa: Disponibiliza informações gerenciais para acompanhamento, controle, monitoramento e anál...
Relatório de Monitoramento dos Planos de Integridade.
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Infográfico - Gestão de acesso a sistemas por estagiários - Orientação Técnica n.º 05/2025.
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Infográfico - Acúmulo de cargos públicos - Orientação Técnica n.º 02/2025.
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Infográfico - Gestão e prestação de contas de suprimento de fundos - Orientação Técnica nº 006/2025.
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Infográfico - Uso de veículos oficiais - Orientação Técnica n.º 0003/2024
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Infográfico - Prestação de contas de diárias - Orientação Técnica n.º 0004/2024.
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Recomendação n.º 03/2015 do CONSEP - Uso de aparelhos eletrônicos durante o expediente.
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Resolução n.º 06/2024 – CONSEP/MT -Comércio de bens e serviços nos órgãos públicos.
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Resolução n.º 05/2024 – CONSEP/MT - Recebimento e oferta de presentes e hospitalidades.
Ementa: Define conceitos, limites, vedações e critérios para aceitação de brindes, presentes e ho...
Código de Processo Administrativo Disciplinar (LC 207/2004).
Ementa: Apuração de infrações funcionais e aplicação de penalidades administrativas no âmbito da...
Estatuto do Servidor Público do Estado de Mato Grosso.
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Código de Ética da Alta Administração.
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Código de Ética do Servidor Público Estadual.
Ementa: Instituição de normas éticas aplicáveis aos servidores públicos estaduais, incluindo deve...
Guia Prático do e-Prevenção Operacional (manual PNPC).
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Modelo de Registro e Mapeamento de Riscos.
Ementa: Matriz estruturada para identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos instituc...
Diagnóstico Organizacional aplicado ao Programa de Integridade.
Ementa: Levantamento estruturado de informações institucionais para subsidiar a implementação da...
Política de Gestão de Riscos de Integridade.
Ementa: Diretrizes e procedimentos para gerenciamento de riscos. Referências na norma ISO 31000 e...