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PCP-IPS-021 - Manter familiar sob sua chefia imediata.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Nepotismo. Parentesco. Poder ...
PCP-IPS-018 - Manifestação depreciativa ou desrespeitosa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Manifestação depreciativa. Au...
PCP-IPS-017 - Opor resistência ao andamento de documento, processo ou serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Processo administrativo. Resistência injustificada...
PCP-IPS-016 - Recusar fé à documentos públicos.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Documentos públicos. Fé pública. Validade e legiti...
PCP-IPS-015 - Retirar documento ou objeto da repartição sem autorização.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Patrimônio público. Documentos e objetos. Autoriza...
PCP-IPS-014 - Ausentar-se do serviço sem autorização.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Jornada de trabalho. Hierarquia. ...
PCP-IPS-013- Não representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever de representação. Ilegalidade. Abuso de pode...
PCP-IPS-012 - Não tratar com urbanidade as pessoas.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Urbanidade. Respeito no trato. At...
PCP-IPS-011 - Não ser assíduo e pontual ao serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Assiduidade. Pontualidade. Jornad...
PCP-IPS-010 - Violação das prerrogativas e direitos dos advogados.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Prerrogativas profissionais. Direitos dos advogado...
PCP-IPS-009 - Não manter conduta compatível com a moralidade.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Moralidade administrativa. Ética ...
PCP-IPS-008 - Não guardar sigilo sobre assuntos da repartição.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Sigilo profissional. Assuntos da ...
PCP-IPS-007 - Não zelar pela economia de material e conservação do patrimônio público.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Economia de material. Conservação...
PCP-IPS-006 - Não levar as irregularidades aos superiores.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever de representação. Irregularidade funcional. ...
PCP-IPS-005 - Não atender com presteza.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Atendimento ao público. Celeridad...
PCP-IPS-004 - Não cumprir as ordens de superiores.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Hierarquia. Ordens superiores. Le...
PCP-IPS-003 - Não observação das normas.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Normas legais. Regulamentos. Padr...
PCP-IPS-002 - Não observação do dever de lealdade às instituições.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Lealdade institucional. Ética púb...
PCP-IPS-001 - Falta de zelo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Zelo e dedicação. Desempenho prof...
Orientação Técnica de Corregedoria 0002/2022 - Sigilo nas Investigações Preliminares.
Ementa: Orientação Técnica. Acesso à informação. Investigação Preliminar Sumária (IPS). Sigilo in...