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PCP-IPS-008 - Não guardar sigilo sobre assuntos da repartição.
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PCP-IPS-007 - Não zelar pela economia de material e conservação do patrimônio público.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Economia de material. Conservação...
PCP-IPS-004 - Não cumprir as ordens de superiores.
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PCP-IPS-006 - Não levar as irregularidades aos superiores.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever de representação. Irregularidade funcional. ...
PCP-IPS-001 - Falta de zelo.
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PCP-IPS-005 - Não atender com presteza.
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PCP-IPS-003 - Não observação das normas.
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PCP-IPS-002 - Não observação do dever de lealdade às instituições.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Lealdade institucional. Ética púb...
Orientação Técnica de Corregedoria 0002/2022 - Sigilo nas Investigações Preliminares.
Ementa: Orientação Técnica. Acesso à informação. Investigação Preliminar Sumária (IPS). Sigilo in...
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico CGE 2024-2027.pdf
Calendário de Orientações Recorrentes
Calendário Anual de Orientações Recorrentes.pdf
Plano de Resposta a Incidentes e Desvio de Conduta, Fraude e Corrupção
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PORTARIA 0041/2020/CGE/MT - Comunicação de atos com o uso de Recursos Tecnológicos
Ementa: Recursos Tecnológicos. Regulamentação. Comunicação de Atos Processuais Correcionais. Desc...
Nota Técnica 04/2025 - Norma para obtenção e guarda das evidências
Ementa: Norma para obtenção e guarda das evidências nos Processos Correcionais Acusatórios. Descr...
PORTARIA 0044/2023/CGE/MT - Delegação de Competência ao Secretário Adjunto de Corregedoria
Ementa: Secretário Adjunto de Corregedoria. Delegação de Competência. Autorização para Prorrogar ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA 0002/2024/CGE/MT - Defensores Dativos
Ementa: Servidores públicos. Nomeação. Atuação como Defensores Públicos. Regularidade Processual....
Orientação Técnica de Corregedoria 0001/2021 - Avocação de Processo pela CGE
Ementa: Avocação de Processo. Competência concorrente. Procedimento para instauração, condução e ...
Plano de Trabalho das Comissões Processantes
Ementa: Plano de atuação de comissões processantes. Execução de IPS, PAD e PAR. Ferramentas dispo...
Orientação Técnica de Corregedoria 0002/21 - Incidente de Sanidade Mental
Ementa: Instauração. Tramitação. Efeitos do Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Descrição: ...
Orientação Técnica de Corregedoria 0003/23 - Vedações impostas à servidores que respondem à Processo Administrativo
Ementa: Aplicação e limitação temporal das vedações legais impostas a servidores que respondem a ...