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PCP-IPS-038 - Insubordinação grave em serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Insubordinação grave. Poder h...
PCP-IPS-037 - Conduta escandalosa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Incontinência pública. Condut...
PCP-IPS-036 - Improbidade administrativa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Improbidade administrativa. Princípios da administ...
PCP-IPS-035 - Inassiduidade habitual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Inassiduidade habitual. Ausência injustificada. Cr...
PCP-IPS-034 - Abandono de cargo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Abandono de cargo. Ausência intencional. Animus ab...
PCP-IPS-033 - Praticar crime contra administração.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Crime contra a administração pública. Condenação c...
PCP-IPS-032B - Assédio moral
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio moral. Dignidade da p...
PCP-IPS-032A - Assédio sexual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio sexual. Integridade f...
PCP-IPS-031 - Exercer atividades incompatíveis com o cargo ou função.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Atividades incompatíveis. Con...
PCP-IPS-030 - Atribuir a outro servidor atividades estranha ao cargo que ocupa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Desvio de função. Atribuições...
PCP-IPS-029 - Utilizar pessoal ou recursos materiais em serviços ou atividades particulares.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Desvio de finalidade. Recurso...
PCP-IPS-028 - Proceder de forma desidiosa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Conduta desidiosa. Eficiência...
PCP-IPS-027 - Praticar usura.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Prática de usura. Juros abusi...
PCP-IPS-026 - Aceitar comissão, emprego ou o pensão de Estado estrangeiro.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Estado estrangeiro. Comissão,...
PCP-IPS-025 - Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Recebimento de propina ou com...
PCP-IPS-024 - Atuar como procurador em repartições públicas.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Atuação como procurador ou in...
PCP-IPS-023 - Participar de gerência ou administração de empresa privada.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Gerência ou administração de ...
PCP-IPS-020 - Coagir ou aliciar subordinados a se filiarem à associação profissional ou sindical, ou partido político.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Coação ou aliciamento. Filiaç...
PCP-IPS-019 - Cometer à pessoa estranha à repartição atribuições próprias ou de seus subordinado.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Delegação irregular de atribu...
PCP-IPS-022 - Valer-se do cargo para proveito pessoal.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Valimento do cargo. Proveito ...