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PCP-IPS-048 - Assédio Professor-Aluno.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio sexual e importunação...
PCP-IPS-047 - Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Atos lesiv...
PCP-IPS-046 - Entrevista em Sede de Investigação.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Procedimento de entrevista. Coleta de depoimentos....
PCP-IPS-045 - Acúmulo de cargo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Acumulação ilegal de cargos. Compatibilidade de ho...
PCP-IPS-044 - Corrupção.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Corrupção. Vantagem indevida....
PCP-IPS-043 - Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Lesão aos cofres públicos. Dilapidação do patrimôn...
PCP-IPS-042 - Revelação de segredo apropriado em razão do cargo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Revelação de segredo. Informa...
PCP-IPS-041 - Aplicação irregular do dinheiro público.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Aplicação irregular de dinheiro público. Orçamento...
PCP-IPS-040 - Ofensa física em serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Ofensa física em serviço. Servidor ou particular. ...
PCP-IPS-039 - Insubordinação grave em serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Insubordinação grave. Poder h...
PCP-IPS-037 - Improbidade administrativa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Improbidade administrativa. Princípios da administ...
PCP-IPS-038 - Conduta escandalosa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Incontinência pública. Condut...
PCP-IPS-036 - Inassiduidade habitual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Inassiduidade habitual. Ausência injustificada. Cr...
PCP-IPS-035 - Abandono de cargo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Abandono de cargo. Ausência intencional. Animus ab...
PCP-IPS-034 - Praticar crime contra administração.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Crime contra a administração pública. Condenação c...
PCP-IPS-032 - Assédio sexual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio sexual. Integridade f...
PCP-IPS-033 - Assédio moral
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio moral. Dignidade da p...
PCP-IPS-031 - Exercer atividades incompatíveis com o cargo ou função.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Atividades incompatíveis. Con...
PCP-IPS-030 - Atribuir a outro servidor atividades estranha ao cargo que ocupa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Desvio de função. Atribuições...
PCP-IPS-029 - Utilizar pessoal ou recursos materiais em serviços ou atividades particulares.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Desvio de finalidade. Recurso...