PCP-IPS-028 - Proceder de forma desidiosa.

Ementa:

Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Conduta desidiosa. Eficiência do serviço público. Desleixo e falta de zelo. Padronização investigativa. Sistema de Correição.

Descrição:

Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas que caracterizam desídia, manifestada quando o servidor público atua de forma negligente, descuidada ou desinteressada no exercício de suas atribuições. O documento orienta a operacionalização da coleta de evidências e indica o enquadramento legal, bem como as possíveis penalidades, nos termos da LC nº 04/1990.

Links úteis:

PCP-IPS-028 - Proceder de forma desidiosa.pdf