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144 total results found
ePAD
Reúne orientações, manuais e materiais de apoio relacionados à utilização do sistema eletrônico de gestão de processos administrativos disciplinares (ePAD). O livro apresenta instruções para cadastro, tramitação e acompanhamento dos processos no sistema, bem c...
Reuniões mensais sobre o sistema ePAD [CGE-MT]
EmentaReuniões periódicas sobre o sistema ePAD. Suporte e esclarecimento de dúvidas operacionais pelas comissões processantes. Agenda recorrente de encontros virtuais para orientação prática sobre uso do ePAD. DescriçãoForam instituídas reuniões mensais com o...
Capacitações disponíveis para utilização do Sistema ePAD. CGU
EmentaApresenta as principais formas de capacitação oferecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para utilização do sistema ePAD, incluindo treinamentos online, oficinas especializadas e cursos virtuais. As capacitações têm como objetivo orientar servido...
Calculadora de Priorização de Processos Correcionais
Ementa: Calculadora de priorização de processos correcionais. Ferramenta utilizada na análise de admissibilidade e no gerenciamento da instauração de processos correcionais acusatórios. Apoia a definição objetiva de prioridade com base em critérios de pontuaçã...
Fluxos de Processos da Corregedoria da CGE/MT
Ementa: Fluxos de Processos Correcionais. Atuação da Corregedoria da CGE/MT na condução de processos disciplinares e investigativos. Apresentação dos principais fluxos de IPS, PAD, PAR e TCAC, com foco na padronização e segurança procedimental. Descrição: Os f...
Painel Correição em Dados
Ementa: Gestão de Dados Correcionais da CGE-MT. Ferramenta de Transparência. Consolidação e Consulta de informações processuais. Atualização periódica. Descrição: O Painel Correição em Dados é uma plataforma de transparência que consolida informações sobre pr...
Plano de Trabalho das Comissões Processantes
Ementa: Plano de atuação de comissões processantes. Execução de IPS, PAD e PAR. Ferramentas disponíveis no Sistema e-PAD. Modelos práticos. Descrição: O plano de trabalho da comissão processante é um instrumento essencial para organizar, controlar prazos e gar...
Elaboração de Alertas e Relatórios de Atividades Correcionais - CGE Alerta-COR / RACOR
Ementa: Monitoramento. Comunicação de relatórios. Estrutura. Conteúdo. Periodicidade. Elaboração de alertas. CGE Alerta COR / RACOR. Descrição: A Elaboração de alertas e relatórios periódicos das atividades correcionais são apresentados através dos instrument...
Plano Anual de Corregedoria - PACOR
Ementa: Orientação prática de elaboração do Plano Anual de Corregedoria. Consolidação de dados de IPS, PAD, PAR e TCAC. Monitoramento institucional. Fortalecimento e integração das macrofunções da CGE. Descrição: O PACOR - Plano Anual de Corregedoria é o princ...
Manual de Incidente de Sanidade Mental no PAD [MPS - elaborado em março de 2026]
EmentaIncidente de sanidade mental em processos disciplinares. Dúvida razoável sobre a capacidade mental do servidor investigado. Instrumento pericial destinado a verificar imputabilidade e capacidade de defesa, com repercussões diretas na responsabilização ad...
Capacitações e Guias Práticos para Uso do ePAD [CGE-MT]
EmentaCapacitação no sistema ePAD. Necessidade de treinamento de usuários para cadastro, migração e gestão de processos. Consolida ações de capacitação e guias práticos para padronizar o uso do sistema ePAD pelas comissões e Unisecors. DescriçãoA utilização a...
Processo Administrativo Disciplinar – PAD
Reúne conteúdos relacionados à instauração, condução e julgamento do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. O livro contempla orientações institucionais, modelos de documentos, decisões administrativas, jurisprudência relevante...
Manuais
Manual do Ouvidor Setorial
Atendimento ao cidadão, tratamento das manifestaçõese melhoria dos serviços públicos.
Cartilha conhecendo a Ouvidoria
Perguntas e Respostas
Manual Fale Cidadão
Manual de uso para ouvidores setoriais e equipe
Orientação Técnica de Ouvidoria 0001/2020
ATRIBUIÇÕES DAS OUVIDORIAS SETORIAIS
Cartilha LGPD
Guia Simplificado para a Proteção de Dados Pessoais