Advanced Search
Search Results
144 total results found
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico CGE 2024-2027.pdf
Entendimentos Técnicos
Orientação Técnica de Corregedoria 0002/2022 - Sigilo nas Investigações Preliminares.
Ementa: Orientação Técnica. Acesso à informação. Investigação Preliminar Sumária (IPS). Sigilo investigativo. Pedido genérico e específico. Prerrogativas de defesa. Sistema de Correição. Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Descrição: Esta Orientação Técnic...
Procedimento Correcional Padrão - PCP
PCP-IPS-001 - Falta de zelo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Zelo e dedicação. Desempenho profissional. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas em que o servid...
PCP-IPS-002 - Não observação do dever de lealdade às instituições.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Lealdade institucional. Ética pública. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas em que o servidor p...
PCP-IPS-003 - Não observação das normas.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Normas legais. Regulamentos. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas em que o servidor público des...
PCP-IPS-004 - Não cumprir as ordens de superiores.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Hierarquia. Ordens superiores. Legalidade. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas em que o servid...
PCP-IPS-005 - Não atender com presteza.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Atendimento ao público. Celeridade e prontidão. Direito de petição. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de...
PCP-IPS-006 - Não levar as irregularidades aos superiores.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever de representação. Irregularidade funcional. Ciência em razão do cargo. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) é voltado à apuração de condutas...
PCP-IPS-007 - Não zelar pela economia de material e conservação do patrimônio público.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Economia de material. Conservação do patrimônio. Eficiência administrativa. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apu...
PCP-IPS-008 - Não guardar sigilo sobre assuntos da repartição.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Sigilo profissional. Assuntos da repartição. Segurança da informação. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração ...
PCP-IPS-009 - Não manter conduta compatível com a moralidade.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Moralidade administrativa. Ética pública. Padrões de conduta. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condu...
PCP-IPS-010 - Violação das prerrogativas e direitos dos advogados.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Prerrogativas profissionais. Direitos dos advogados. Estatuto da Advocacia. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de conduta...
PCP-IPS-011 - Não ser assíduo e pontual ao serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Assiduidade. Pontualidade. Jornada de trabalho. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas em que o s...
PCP-IPS-012 - Não tratar com urbanidade as pessoas.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever funcional. Urbanidade. Respeito no trato. Atendimento ao público. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas em ...
PCP-IPS-013- Não representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Dever de representação. Ilegalidade. Abuso de poder. Omissão hierárquica. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de condutas e...