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PCP-IPS-032 - Assédio sexual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio sexual. Integridade física e psíquica. Dignidade da pessoa humana. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à ...
PCP-IPS-033 - Assédio moral
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio moral. Dignidade da pessoa humana. Integridade moral. Poder hierárquico. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina...
PCP-IPS-034 - Praticar crime contra administração.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Crime contra a administração pública. Condenação criminal. Trânsito em julgado. Esfera administrativa e penal. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP...
PCP-IPS-035 - Abandono de cargo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Abandono de cargo. Ausência intencional. Animus abandonandi. Procedimento sumário. Eficiência do serviço público. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (...
PCP-IPS-036 - Inassiduidade habitual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Inassiduidade habitual. Ausência injustificada. Critério temporal. Procedimento sumário. Eficiência do serviço público. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Pa...
PCP-IPS-037 - Improbidade administrativa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Improbidade administrativa. Princípios da administração pública. Moralidade e probidade. Conduta dolosa. Enriquecimento ilícito. Lesão ao erário. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este P...
PCP-IPS-038 - Conduta escandalosa.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Incontinência pública. Conduta escandalosa na repartição. Moralidade administrativa. Decoro. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (...
PCP-IPS-039 - Insubordinação grave em serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Insubordinação grave. Poder hierárquico. Desrespeito a ordens diretas. Disciplina administrativa. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Pad...
PCP-IPS-040 - Ofensa física em serviço.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Ofensa física em serviço. Servidor ou particular. Legítima defesa. Conduta dolosa. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração de c...
PCP-IPS-041 - Aplicação irregular do dinheiro público.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Aplicação irregular de dinheiro público. Orçamento público. Ordenador de despesas. Legalidade e destinação de recursos. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Pa...
PCP-IPS-042 - Revelação de segredo apropriado em razão do cargo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Revelação de segredo. Informações sigilosas. Razão do cargo. Sigilo profissional. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destin...
PCP-IPS-043 - Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Lesão aos cofres públicos. Dilapidação do patrimônio. Dano ao erário. Conduta dolosa. Desonestidade. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-...
PCP-IPS-044 - Corrupção.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Corrupção. Vantagem indevida. Desonestidade. Poder ou autoridade. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-se à apuração ...
PCP-IPS-045 - Acúmulo de cargo.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Acumulação ilegal de cargos. Compatibilidade de horários. Teto remuneratório. Processo administrativo disciplinar. Eficiência e moralidade. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedi...
PCP-IPS-046 - Entrevista em Sede de Investigação.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Procedimento de entrevista. Coleta de depoimentos. Investigação informal. Planejamento investigativo. Padronização correcional. Sistema de Correição. Descrição: Este Procedimento Correcional Padrão (PCP) destina-s...
PCP-IPS-047 - Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Atos lesivos contra a administração pública. Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. Sanções administrativas e civis. Padronização investigativa. Sistema de Correição....
PCP-IPS-048 - Assédio Professor-Aluno.
Ementa: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Proibição funcional. Assédio sexual e importunação sexual. Relação professor-aluno. Profissionais da educação. Ascendência hierárquica. Padronização investigativa. Sistema de Correição. Descrição: Este Procediment...