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Infográfico - Prestação de contas de diárias - Orientação Técnica n.º 0004/2024.
Ementa: Estabelece orientações quanto à correta prestação de contas de diárias, documentação comprobatória, dever de restituição e responsabilização em casos de irregularidades ou desvio de finalidade. Descrição: A Orientação Técnica n.º 0004/2024 estabelece ...
Infográfico - Gestão e prestação de contas de suprimento de fundos - Orientação Técnica nº 006/2025.
Ementa: Estabelece orientações para utilização regular dos recursos públicos, prestação de contas e responsabilização em casos de desvio de finalidade, ausência de comprovação ou irregularidades na execução das despesas. Descrição: A orientação técnica sobre ...
Infográfico - Acúmulo de cargos públicos - Orientação Técnica n.º 02/2025.
Ementa: Estabelece orientações para verificação da legalidade do acúmulo de cargos, observância da compatibilidade de horários e responsabilização em casos de acumulação ilícita. Descrição: A Orientação Técnica n.º 02/2025 dispõe sobre a acumulação de cargos,...
Infográfico - Gestão de acesso a sistemas por estagiários - Orientação Técnica n.º 05/2025.
Ementa: Estabelece orientações para identificação, prevenção e comunicação de conflitos de interesses, aplicáveis a servidores públicos, terceirizados, residentes e estagiários, visando evitar favorecimento indevido, uso inadequado da função e comprometimento...
Monitoramento, Avaliação e Transparência.
Relatório de Monitoramento dos Planos de Integridade.
Ementa: Apresenta orientações sobre monitoramento contínuo, avaliação de resultados, gestão de riscos e responsabilidades institucionais relacionadas à execução dos Planos de Integridade no âmbito da Administração Pública Estadual. Descrição: O documento apres...
Painel Correição em Dados — Processos disciplinares e sanções (BI CGE-MT).
Ementa: Disponibiliza informações gerenciais para acompanhamento, controle, monitoramento e análise de dados relacionados aos processos correcionais, auxiliando na gestão, transparência e tomada de decisão institucional. Descrição: O Painel de Acompanhamento ...
Gestão de Ouvidoria
Reúne conteúdos relacionados à organização, planejamento e execução das atividades de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. A seção contempla planejamento, fluxos de trabalho e boas práticas voltadas à gestão das ouvidorias.
Normas e Orientações
Reúne as normas e orientações relacionadas às atividades de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual. Contempla Decretos, Instruções Normativas e Orientações Técnicas.
Respostas ao Cidadão
Sugestão de conteúdo mínimo de respostas para situações frequentes na Ouvidoria, em linguagem simples.
Avaliação de Ouvidoria e Transparência
Reúne informações sobre a avaliação de Ouvidoria e Transparência MT, como Portarias, Guias e ranking de Ouvidoria e Transparência.
Mapeamento de Processos
Normas sobre Alerta Ouv
Estrutura, conteúdo e periodicidade de elaboração e apresentação de alertas e relatórios de atividades de Ouvidoria Geral Transparência, CGE Alerta - OUV e RAOUV.
Plano Anual de Ouvidoria - PAOUV
Plano Anual de Ouvidoria 2026
Orientação Técnica de Ouvidoria 0001/2020
ATRIBUIÇÕES DAS OUVIDORIAS SETORIAIS
Orientação Técnica de Ouvidoria 0004/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO - DADOS DO FALE CIDADÃO
Decreto 806/2021
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo,disciplina a proteção de dados pessoais sensíveis e prevê salvaguardas à identidade dos denunciantes.
IN 01/2026
Estabelece orientações para o exercício das atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.