Cultura de Integridade, Comunicação e Capacitação.
Resolução n.º 05/2024 – CONSEP/MT - Recebimento e oferta de presentes e hospitalidades.
Ementa: Define conceitos, limites, vedações e critérios para aceitação de brindes, presentes e ho...
Resolução n.º 06/2024 – CONSEP/MT -Comércio de bens e serviços nos órgãos públicos.
Ementa: Estabelece vedações à comercialização de bens e serviços nas dependências dos órgãos públ...
Recomendação n.º 03/2015 do CONSEP - Uso de aparelhos eletrônicos durante o expediente.
Ementa: Estabelece orientações para o uso responsável de tecnologias no serviço público, visando ...
Infográfico - Uso de veículos oficiais - Orientação Técnica n.º 0003/2024
Ementa: Define regras de utilização, condutas vedadas, deveres dos condutores e hipóteses de resp...
Infográfico - Prestação de contas de diárias - Orientação Técnica n.º 0004/2024.
Ementa: Estabelece orientações quanto à correta prestação de contas de diárias, documentação comp...
Infográfico - Gestão e prestação de contas de suprimento de fundos - Orientação Técnica nº 006/2025.
Ementa: Estabelece orientações para utilização regular dos recursos públicos, prestação de contas...
Infográfico - Acúmulo de cargos públicos - Orientação Técnica n.º 02/2025.
Ementa: Estabelece orientações para verificação da legalidade do acúmulo de cargos, observância d...
Infográfico - Gestão de acesso a sistemas por estagiários - Orientação Técnica n.º 05/2025.
Ementa: Estabelece orientações para identificação, prevenção e comunicação de conflitos de inter...