Governança e Comprometimento Institucional.
Termo de Adesão ao Integridade MT.
Ementa: Responsabilidades. Diretrizes. Compromissos para implementação do Programa de Integridade...
Portaria de Designação do Agente de Integridade.
Ementa: Formalização da designação de servidor responsável pela coordenação do Programa de Integ...
Portaria de Designação de Comitê de Integridade.
Ementa: Formalização de comitê responsável pela coordenação e acompanhamento do Programa de Integ...
Portaria do grupo de Gestão de Riscos de Integridade.
Ementa: Competências. Composição. Procedimentos. Gestão dos riscos de integridade. Elaboração de...