Entendimentos Técnicos

Orientação Técnica de Corregedoria 0002/2022 - Sigilo nas Investigações Preliminares.

Ementa: Orientação Técnica. Acesso à informação. Investigação Preliminar Sumária (IPS). Sigilo in...

Orientação Técnica de Corregedoria 0002/2022 - Sigilo nas Investigações Preliminares.

PCP-IPS-001 - Falta de zelo.

PCP-IPS-002 - Não observação do dever de lealdade às instituições.

PCP-IPS-003 - Não observação das normas.

PCP-IPS-004 - Não cumprir as ordens de superiores.

PCP-IPS-005 - Não atender com presteza.

PCP-IPS-006 - Não levar as irregularidades aos superiores.

PCP-IPS-007 - Não zelar pela economia de material e conservação do patrimônio público.

PCP-IPS-008 - Não guardar sigilo sobre assuntos da repartição.

PCP-IPS-009 - Não manter conduta compatível com a moralidade.

PCP-IPS-010 - Violação das prerrogativas e direitos dos advogados.

PCP-IPS-011 - Não ser assíduo e pontual ao serviço.

PCP-IPS-012 - Não tratar com urbanidade as pessoas.

PCP-IPS-013- Não representar contra ilegalidade ou abuso de poder.

PCP-IPS-014 - Ausentar-se do serviço sem autorização.

PCP-IPS-015 - Retirar documento ou objeto da repartição sem autorização.

PCP-IPS-016 - Recusar fé à documentos públicos.

PCP-IPS-017 - Opor resistência ao andamento de documento, processo ou serviço.

PCP-IPS-018 - Manifestação depreciativa ou desrespeitosa.

PCP-IPS-019 - Cometer à pessoa estranha à repartição atribuições próprias ou de seus subordinado.

PCP-IPS-020 - Coagir ou aliciar subordinados a se filiarem à associação profissional ou sindical, ou partido político.

PCP-IPS-021 - Manter familiar sob sua chefia imediata.

PCP-IPS-022 - Valer-se do cargo para proveito pessoal.

PCP-IPS-023 - Participar de gerência ou administração de empresa privada.

PCP-IPS-024 - Atuar como procurador em repartições públicas.

PCP-IPS-025 - Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

PCP-IPS-026 - Aceitar comissão, emprego ou o pensão de Estado estrangeiro.

PCP-IPS-027 - Praticar usura.

PCP-IPS-028 - Proceder de forma desidiosa.

PCP-IPS-029 - Utilizar pessoal ou recursos materiais em serviços ou atividades particulares.

PCP-IPS-030 - Atribuir a outro servidor atividades estranha ao cargo que ocupa.

PCP-IPS-031 - Exercer atividades incompatíveis com o cargo ou função.

PCP-IPS-032 - Assédio sexual.

PCP-IPS-033 - Assédio moral

PCP-IPS-034 - Praticar crime contra administração.

PCP-IPS-035 - Abandono de cargo.

PCP-IPS-036 - Inassiduidade habitual.

PCP-IPS-037 - Improbidade administrativa.

PCP-IPS-038 - Conduta escandalosa.

PCP-IPS-039 - Insubordinação grave em serviço.

PCP-IPS-040 - Ofensa física em serviço.

PCP-IPS-041 - Aplicação irregular do dinheiro público.

PCP-IPS-042 - Revelação de segredo apropriado em razão do cargo.

PCP-IPS-043 - Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual.

PCP-IPS-044 - Corrupção.

PCP-IPS-045 - Acúmulo de cargo.

PCP-IPS-046 - Entrevista em Sede de Investigação.

PCP-IPS-047 - Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).

PCP-IPS-048 - Assédio Professor-Aluno.

Entendimentos Técnicos

Orientação Técnica de Corregedoria 0002/2022 - Sigilo nas Investigações Preliminares.

Search Results